DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM A REVOLUÇÃO CUBANA

O Governo dos Estados Unidos da América continua sua hostilidade contra Cuba, com ainda maior agressividade nos últimos meses. O recrudescimento do bloqueio, seu marcado carácter extraterritorial, a aplicação da Lei Helms-Burton e outros mecanismos e sanções adicionais constituem o principal obstáculo para o desenvolvimento socioeconómico da nação cubana, um ataque a sua soberania e uma flagrante violação dos princípios do Direito Internacional.

Os povos do mundo precisamos do exemplo de Cuba e, para tanto, temos o compromisso de defendê-la dos ataques do imperialismo ianque e apoiá-la no cumprimento de suas nobres aspirações, de construir uma nação próspera e sustentável, com a máxima martiana de que: “Quem se levanta hoje com Cuba, levanta-se para todos os tempos!”

Inspirados no legado de Fidel, e nos mais de 150 anos de luta, resistência e vitória desta heroica nação; orgulhosos da firmeza e férrea unidade do povo cubano, face à obsessiva guerra económica, escalada agressiva e política hostil do imperialismo ianque, os 1332 delegados de 86 nações, reunidos em 1- 3 de Novembro de 2019,

ACORDAMOS:

  1. Exigir o levantamento do genocida bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos e condenar a implementação da Lei Helms-Burton, violadora dos princípios e normas básicas do Direito Internacional, que tem como objectivo destruir a Revolução Cubana.

 

  1. Apoiar a Resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, que será apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2019.

 

  1. Demandar a devolução ao povo cubano do território ilegalmente ocupado pela Base Naval em Guantánamo, usurpado há mais de cem anos pelo governo estadunidense, violando a soberania de Cuba.

 

  1. Rejeitar a crescente agressão, do governo dos Estados Unidos e seus aliados, contra os programas de colaboração médica, uma das mais nobres expressões da vocação solidária e internacionalista da Revolução Cubana.

 

  1. Exigir que cessem os programas de subversão e desestabilização contra Cuba, e que seja respeitado seu direito à autodeterminação e independência.

 

  1. Difundir a verdade sobre Cuba, em contraposição às campanhas mediáticas, às quais a administração norte-americana destina milhões de dólares de seu orçamento federal, e que sistematicamente difamam, tergiversam e mentem sobre os acontecimentos no país, e ocultam as conquistas da Revolução.

 

  1. Ratificar que Cuba é um país seguro, pacífico e saudável para os cubanos, para os estrangeiros, para os diplomatas creditados e para os milhões de pessoas que a visitam a cada ano, incluídos os estadunidenses.

 

  1. Apoiar a Revolução Cubana, que se fundamenta nos princípios da solidariedade, da justiça social, do internacionalismo, da unidade indivisível, e que constitui uma referência para os nossos povos.

 

  1. Fortalecer as bases do Movimento de Solidariedade com Cuba, através de uma maior articulação com os movimentos sociais, populares e as forças de esquerda, para potenciar as acções de solidariedade frente à política imperialista e de ingerência do governo dos Estados Unidos e seus aliados.

 

  1. Desenvolver a maior e mais urgente mobilização possível, com a realização de acções públicas e mediáticas, com carácter permanente, sistemático e intensivo, de condenação à escalada agressiva do imperialismo ianque contra o povo cubano.

 

Agradecemos a Cuba por sua hospitalidade e solidariedade com todos os povos do mundo. Apoiamos todos os seus esforços pela unidade e integração de nossas nações, pela qual tanto lutaram os nossos próceres.

 

Reconhecemos que, apesar das limitações trazidas a Cuba pela política de cerco económico, sua Revolução Socialista conseguiu, sem recorrer a receitas neoliberais, que seu povo goze de direitos e liberdades fundamentais para o desenvolvimento pleno de todos os cubanos. Além disso, sua constante prática internacionalista tem contribuído ao desenvolvimento dos direitos humanos em muitos países do mundo.

 

Nesta hora decisiva de luta contra o imperialismo estadunidense e seus aliados e em prol da democracia, da justiça e da paz, unamos nossas acções ao legado de Fidel: “Plantemos fé e estaremos plantando liberdades; plantemos alento e estaremos plantando liberdades; plantemos solidariedade e estaremos plantando liberdades”.

 

Império ianque, Mãos fora de Cuba!

Viva a amizade entre nossos povos!

Viva a heroica Revolução cubana!

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